CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA
serviço com cobertura nacional
Gerimos e fiscalizamos obras através de um conjunto de actividades complementares:
- Reabilitação energética de edifícios existentes;
- Fiscalização e acompanhamento de obras, no âmbito das exigências energéticas e da qualidade do ar interior, no contexto da regulamentação em vigor;
- Preparação e elaboração de projectos das especialidades, orientados para a Certificação energética e da qualidade do ar interior de edifícios;
- Planos de racionalização energética, seu acompanhamento e fiscalização;
- Planos de acção correctiva da QAI, seu acompanhamento e fiscalização;
- Planos de Manutenção das instalações técnicas em edifícios;
- Apoio à organização e acompanhamento de processos de financiamento e de candidaturas a sistemas de incentivos.
COMO FAZER UM PEDIDO
Certificado Energético
FAQ
perguntas frequentes sobre certificação energética
O certificado energético classifica o desempenho energético de um edifício ou fração autónoma numa escala de A+ (melhor desempenho) a G (pior desempenho) recomendando um conjunto de medidas de melhoria, é um documento obrigatório para a venda ou arrendamento de uma fração sendo válido por um período de 10 anos.
Sim, é obrigatório desde Janeiro de 2009, qualquer fração destinada a habitação ou serviços, que seja transacionada ou arrendada, tem de dispor de um Certificado Energético.
O preço de um Certificado Energético varia consoante as características da fração (tipologia, área, nº de pisos e tipo de utilização) a variação do preço do serviço verifica-se entre 119,00€ para pequenas frações e os 169,00€ para as frações maiores ou moradias, acrescendo a este valor uma taxa (Adene) que varia consoante a utilização, caso se trate de uma habitação a taxa será de 28,00€ a 55,00€+ IVA, caso se trate de comércio ou serviços será partir de 130,00€ + IVA.
A nossa empresa entrega o CE entre 5 a 7 dias úteis após a vistoria.
Ao efetuar um CE valoriza de imediato o seu imóvel, aumentando a confiança dos compradores e influenciando positivamente a decisão de compra. Ao implementar as medidas de melhoria, poderá reduzir a fatura energética, melhorar a classificação energética do seu imóvel e reduzir o impacto ambiental.
Apenas podem emitir CE os PQ (peritos qualificados) e credenciados para efeito do Sistema de Certificação Energética (previsto no DL 80/2006). Deve o requerente ter bastante cuidado quando contrata uma empresa ou Perito Qualificado e exigir ainda antes da vistoria que lhe seja enviada (via email) a identificação do perito qualificado que irá efetuar a vistoria e o CE.
INVISTA NO SEU IMÓVEL
Quer seja um Pequeno ou um Grande investidor quando fizer o Certificado Energético ao seu imóvel pode:
- Identificar medidas que melhoram o conforto e reduzem os custos com energia no seu imóvel, servindo assim como guia para a reabilitação
- Aceder a financiamento a melhores taxas e implementar medidas de melhoria
- Usufruir de benefícios fiscais em sede de IMI ou IMT, ou redução de taxas para a reabilitação
- Valorizar o seu imóvel. Uma casa com uma classe energética mais elevada tem uma vantagem competitiva no mercado imobiliário
PEQUENO INVESTIDOR
O proprietário ou arrendatário que pretende reabilitar o seu imóvel com vista a obter benefícios.
Guia da Eficiência Energética
O certificado energético disponibiliza um conjunto de informação que caracteriza um determinado imóvel. Um dos principais objetivos é informar sobre quais as medidas de melhoria que podem ser implementadas num imóvel e que constituem uma oportunidade para reduzir os consumos de energia e melhorar o conforto no mesmo.
Avalie com o Perito Qualificado as medidas de melhoria identificadas para o seu imóvel e os benefícios que poderá obter com a sua implementação.
Programa da Casa Eficiente 2020
O Programa “Casa Eficiente 2020” visa conceder empréstimo em condições favoráveis a operações que promovam a melhoria do desempenho ambiental dos edifícios de habitação particular, no domínio da eficiência energética e hídrica, bem como na gestão dos resíduos urbanos. As intervenções poderão incidir no envelope do edifício e nos seus sistemas.
Podem candidatar-se proprietários de prédios residenciais ou suas frações, bem como os respetivos condomínios. Os prédios podem localizar-se em qualquer ponto do território nacional. As operações podem incidir nas partes privadas ou nas partes comuns.
O Programa é promovido pelo Estado Português e dinamizado pela CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário. A sua execução conta com o apoio técnico da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, da EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres e da ADENE – Agência para a Energia.
Saiba mais sobre o Programa Casa Eficiente em https://casaeficiente2020.pt/
Beneficios em sede de IMI
Conforme previsto no Artigo 44.º-B do EBF os Municípios, mediante deliberação da assembleia municipal, podem fixar uma redução até 25 % da taxa do imposto municipal sobre imóveis (IMI) a vigorar no ano a que respeita o imposto, a aplicar aos prédios urbanos com eficiência energética.
Considera-se haver eficiência energética, para os efeitos do parágrafo anterior, nos seguintes casos:
a) Quando tenha sido atribuída ao prédio uma classe energética igual ou superior a A;
b) Quando, em resultado da execução de obras de construção, reconstrução, alteração, ampliação e conservação de edifícios, a classe energética atribuída ao prédio seja superior, em pelo menos duas classes, face à classe energética anteriormente certificada;
Estes benefícios vigoram pelo período de 5 anos.
Conforme previsto no Artigo 45.º do EBF, os prédios urbanos ou frações autónomas concluídos há mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana beneficiam da isenção de IMI, desde que preencham cumulativamente as seguintes condições:
a) Sejam objeto de intervenções de reabilitação de edifícios promovidas nos termos do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana;
b) Em consequência da intervenção prevista na alínea anterior, o respetivo estado de conservação esteja dois níveis acima do anteriormente atribuído e tenha, no mínimo, um nível bom e sejam cumpridos os requisitos de eficiência energética e de qualidade térmica.
A isenção do IMI ocorre por um período de três anos a contar do ano, inclusive, da conclusão das obras de reabilitação, podendo ser renovado, a requerimento do proprietário, por mais cinco anos no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação própria e permanente.
Consulte o seu Município para saber se pode usufruir deste benefício e como fazê-lo.
Saiba mais sobre o IFRRU 2020 em https://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/IFR
Beneficios em sede de IMT
Conforme previsto no Artigo 45.º do EBF, os prédios urbanos ou frações autónomas concluídos há mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana beneficiam da isenção de IMT, desde que preencham cumulativamente as seguintes condições:
a) Sejam objeto de intervenções de reabilitação de edifícios promovidas nos termos do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana;
b) Em consequência da intervenção prevista na alínea anterior, o respetivo estado de conservação esteja dois níveis acima do anteriormente atribuído e tenha, no mínimo, um nível bom e sejam cumpridos os requisitos de eficiência energética e de qualidade térmica.
A isenção do IMT ocorre nas aquisições de imóveis destinados a intervenções de reabilitação, desde que o adquirente inicie as respetivas obras no prazo máximo de três anos a contar da data de aquisição e na primeira transmissão, subsequente à intervenção de reabilitação, a afetar a arrendamento para habitação permanente ou, quando localizado em área de reabilitação urbana, também a habitação própria e permanente.
Consulte o seu Município para saber se pode usufruir deste benefício e como fazê-lo.
GRANDE INVESTIDOR
O proprietário que pretende reabilitar integralmente o seu imóvel com vista a valorizar o mesmo.
Programa IFRRU 2020
O IFRRU 2020 é um instrumento financeiro destinado a apoiar investimentos em reabilitação urbana e eficiência energética em todo o território nacional, sempre que os edifícios a reabilitar estejam localizados numa área delimitada pelo Município (área de reabilitação urbana – ARU).
Este instrumento apoia a reabilitação integral de edifícios (multifamiliares ou moradias) com idade igual ou superior a 30 anos (ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a 2, determinado nos termos do Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro).
Para aceder ao IFRRU 2020 são necessários 3 passos:
- Pedido de parecer de enquadramento à Câmara Municipal da localização do imóvel
- Certificado energético do imóvel antes da intervenção elaborado por perito qualificado do SCE
- Pedido de financiamento junto dos bancos seleccionados
Saiba mais sobre o IFRRU 2020 em https://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/
Beneficios em sede de IMI
Conforme previsto no Artigo 44.º-B do EBF os Municípios, mediante deliberação da assembleia municipal, podem fixar uma redução até 25 % da taxa do imposto municipal sobre imóveis (IMI) a vigorar no ano a que respeita o imposto, a aplicar aos prédios urbanos com eficiência energética.
Considera-se haver eficiência energética, para os efeitos do parágrafo anterior, nos seguintes casos:
a) Quando tenha sido atribuída ao prédio uma classe energética igual ou superior a A;
b) Quando, em resultado da execução de obras de construção, reconstrução, alteração, ampliação e conservação de edifícios, a classe energética atribuída ao prédio seja superior, em pelo menos duas classes, face à classe energética anteriormente certificada;
Estes benefícios vigoram pelo período de 5 anos.
Conforme previsto no Artigo 45.º do EBF, os prédios urbanos ou frações autónomas concluídos há mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana beneficiam da isenção de IMI, desde que preencham cumulativamente as seguintes condições:
a) Sejam objeto de intervenções de reabilitação de edifícios promovidas nos termos do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana;
b) Em consequência da intervenção prevista na alínea anterior, o respetivo estado de conservação esteja dois níveis acima do anteriormente atribuído e tenha, no mínimo, um nível bom e sejam cumpridos os requisitos de eficiência energética e de qualidade térmica.
A isenção do IMI ocorre por um período de três anos a contar do ano, inclusive, da conclusão das obras de reabilitação, podendo ser renovado, a requerimento do proprietário, por mais cinco anos no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação própria e permanente.
Consulte o seu Município para saber se pode usufruir deste benefício e como fazê-lo.
Saiba mais sobre o IFRRU 2020 em https://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/IFR
Beneficios em sede de IMT
Conforme previsto no Artigo 45.º do EBF, os prédios urbanos ou frações autónomas concluídos há mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana beneficiam da isenção de IMT, desde que preencham cumulativamente as seguintes condições:
a) Sejam objeto de intervenções de reabilitação de edifícios promovidas nos termos do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana;
b) Em consequência da intervenção prevista na alínea anterior, o respetivo estado de conservação esteja dois níveis acima do anteriormente atribuído e tenha, no mínimo, um nível bom e sejam cumpridos os requisitos de eficiência energética e de qualidade térmica.
A isenção do IMT ocorre nas aquisições de imóveis destinados a intervenções de reabilitação, desde que o adquirente inicie as respetivas obras no prazo máximo de três anos a contar da data de aquisição e na primeira transmissão, subsequente à intervenção de reabilitação, a afetar a arrendamento para habitação permanente ou, quando localizado em área de reabilitação urbana, também a habitação própria e permanente.
Consulte o seu Município para saber se pode usufruir deste benefício e como fazê-lo.